Medida será adotada em 6 de janeiro de 2027 e também prevê a dispensa das funções gratificadas; reorganização permitirá ao governador eleito definir as equipes da nova administração estadual.

A equipe de transição do governador eleito do Espírito Santo, Lorenzo Pazolini (Republicanos), anunciou que todos os servidores ocupantes de cargos comissionados do Poder Executivo estadual serão exonerados em 6 de janeiro de 2027, data da posse do novo governo. A decisão também determina a dispensa dos ocupantes de funções gratificadas e integra o planejamento de reorganização administrativa para o início da gestão.

Com a medida, a nova administração poderá redefinir os profissionais responsáveis pelos cargos de direção, chefia e assessoramento nas secretarias, autarquias e demais órgãos estaduais. A iniciativa permitirá a formação das equipes de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo governador eleito para o mandato de 2027 a 2030.

A decisão atinge os cargos de livre nomeação e exoneração, utilizados para o exercício de atribuições de direção, chefia e assessoramento. No caso das funções gratificadas ocupadas por servidores efetivos, a dispensa representa o encerramento da designação para a função, sem implicar automaticamente o desligamento do servidor de seu cargo de origem.

Reorganização administrativa e continuidade dos serviços

O anúncio ocorre durante o processo de transição entre as administrações estaduais, que envolve o levantamento de informações sobre contratos em vigor, situação orçamentária, investimentos, estrutura de pessoal e funcionamento dos serviços públicos. Os dados deverão subsidiar as primeiras decisões administrativas da gestão de Pazolini.

A substituição dos ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas exigirá planejamento para evitar interrupções nas atividades dos órgãos públicos. Entre as prioridades apontadas pela equipe de transição está a manutenção dos serviços essenciais à população capixaba, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

A reorganização também deverá envolver a definição de novos responsáveis por setores estratégicos da administração estadual. O alcance das mudanças dependerá das nomeações realizadas pelo futuro governo e da estrutura administrativa que será adotada a partir da posse.

Transição prepara início da gestão Pazolini

O coordenador da equipe de transição, Erick Musso, presidente estadual do Republicanos e ex-presidente da Assembleia Legislativa, afirmou que a exoneração dos comissionados e a dispensa das funções gratificadas fazem parte do planejamento para o início da nova administração.

Segundo Musso, a medida permitirá ao governador eleito organizar as equipes conforme as prioridades da gestão, com foco na responsabilidade administrativa, na eficiência da estrutura pública e na qualidade dos serviços prestados à população.

Lorenzo Pazolini e a vice-governadora eleita, Eliane Leal (PL), tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, conforme o calendário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 111/2021.

Até lá, a equipe de transição deverá avançar na análise das informações administrativas e na preparação da estrutura do novo governo. A definição dos profissionais que ocuparão os cargos estratégicos será uma das etapas centrais para garantir o funcionamento dos órgãos estaduais a partir do primeiro dia da nova gestão.

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