O vereador Dr. Getúlio Filho apresentou na Câmara Municipal de São Gabriel da Palha o Projeto de Lei nº 18/2026, que determina a obrigatoriedade da retirada de cabos e fiações aéreas excedentes ou sem utilização instaladas nos postes da cidade.
A proposta foi protocolada no dia 27 de fevereiro de 2026, lida em plenário e atualmente está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal.
O objetivo do projeto é obrigar concessionárias de energia elétrica, telefonia, internet e televisão a cabo a remover fios inutilizados que permanecem nos postes, contribuindo para a poluição visual e aumentando riscos à segurança da população.
Incidente na fiação reforça alerta
Nesta semana, o vereador esteve em frente à loja Megalar, no centro da cidade, onde um princípio de incêndio na fiação chamou a atenção da população. No local, Dr. Getúlio Filho gravou um vídeo alertando sobre os riscos causados pelo excesso de cabos nos postes.
Segundo ele, situações como essa demonstram a urgência de uma regulamentação para garantir maior organização e segurança na rede aérea do município.
Outras medidas apresentadas
Além do projeto de lei, o vereador também apresentou outras iniciativas relacionadas ao tema:
• Indicação nº 50/2026, solicitando providências para organização e retirada de fios excedentes
• Ofício encaminhado à empresa Luz e Força Santa Maria, pedindo ações para melhoria da limpeza e organização das redes nos postes
Segurança e organização urbana
De acordo com o parlamentar, a proposta busca não apenas melhorar o aspecto visual da cidade, mas também garantir segurança para moradores e comerciantes.
“Esse trabalho é importante não apenas para embelezar a cidade, mas também para valorizar os espaços públicos e trazer mais segurança para a população de São Gabriel da Palha”, destacou.
Experiência em outras cidades
A iniciativa segue exemplos de municípios capixabas que já adotaram ações semelhantes. Em Linhares, por exemplo, operações de limpeza da rede aérea resultaram na retirada de mais de duas toneladas de fios e cabos sem uso.
Já em Colatina, ações de organização da rede também vêm sendo realizadas para reduzir riscos e melhorar a estética urbana.
Caso aprovado, o projeto estabelece que as empresas responsáveis deverão retirar os cabos inutilizados e poderão ser notificadas e multadas em caso de descumprimento.
